Senhor Presidente 11/10/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Venho por meio desta solicitar que Vossa Excelência tome conhecimento da política pública de especialização para mulheres, implementada pela Capes.

A referida política visa incentivar a participação das mulheres em áreas de conhecimento historicamente dominadas por homens. No entanto, acreditamos que essa política não passa no teste de conformidade, pois é discriminatória e opaca.

A política é discriminatória por privilegiar as mulheres em detrimento dos homens, o que vai contra o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal e em outras normas, regulamentações e melhores práticas de gestão e alta performance.

Além disso, a política é opaca devido à especificidade dos critérios de seleção, o que sugere uma falta de transparência e, em certa medida, uma divulgação de informações mentirosas ao alegar que busca a promoção da igualdade de gênero, quando as estatísticas indicam que as mulheres já compõem 80% dos alunos nas universidades.

Isso dificulta o controle social da política e aumenta a corrupção, ao não considerar a sociedade como um todo, independentemente do sexo. Essa política também é discriminatória ao impor que as mulheres tenham uma formação acadêmica superior ao dos homens, o que é contrário a princípios, como o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal e em outras normas, regulamentações e melhores práticas de gestão e alta performance.

Acreditamos que essa política representa um risco para a integridade da Capes e para a imagem do Governo Federal, uma vez que pessoas justas e homens poderão interpretá-la como hipócrita, promovendo o feminismo e até mesmo incentivando a corrupção.

Por isso, solicitamos que Vossa Excelência tome as medidas necessárias para punir rigorosamente os responsáveis por essa política, que claramente é um crime, de acordo com o direito penal econômico.

Atenciosamente,

Sergio Batista de Souza

Formado em Direito Econômico Penal e,Compliance

Link :  Capes Alega Promover à Igualdade